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CNJ — Conselho Nacional de Justiça
Provimentos, resoluções e atos normativos do CNJ com impacto direto na regularização fundiária, registros de imóveis e procedimentos extrajudiciais.
🗺️ Mato Grosso · Normas e Documentos Fundiários Organizados
Acesso Profissional Plus — Vade-mécum Fundiário MT · Uma iniciativa pioneira no Brasil para consulta documental fundiária.
Encontre normas, modelos e documentos fundiários de Mato Grosso sem perder horas procurando em diferentes sites.
O Vade-mécum Fundiário MT centraliza o acervo em um ambiente organizado, com busca inteligente por título, número, órgão, tema e conteúdo dos documentos já processados.
O acervo público visível reúne mais de 1.800 documentos organizados, sendo mais de 1.600 em PDF, mais de 180 arquivos editáveis e outros formatos disponíveis, com monitoramento diário das principais fontes oficiais.
Recebeu um código de acesso? Clique em “Já tenho código de acesso” e informe o código na tela de acesso.
No seu escritório, quanto tempo você perde procurando uma norma, um modelo ou um requerimento?
Pare de abrir dezenas de sites, pastas e links. Digite o assunto e encontre, em um só ambiente, documentos relacionados à regularização fundiária em Mato Grosso.
Busca inteligente no conteúdo do acervo
Pesquise por título, número, órgão, tema e também por termos localizados dentro dos documentos já processados, com exibição do trecho real em que a expressão foi encontrada.
Não procure documento por documento.
Digite o assunto e o Vade-mécum identifica normas, modelos e materiais relacionados, inclusive quando o termo aparece apenas no conteúdo.
Busca no conteúdo dos documentos já processados, quando disponível.
Exemplo ilustrativo
Exemplo: “prazo de emissão de certidão”
CNJ Provimento 73
“...fixar o prazo de emissão da certidão em até 10 (dez) dias...”
CGJ-MT Provimento 123
“...a certidão deverá conter a descrição...”
Trechos e números acima são exemplos ilustrativos da forma de exibição dos resultados, e não citação de documento real.
O Vade-mécum não entrega apenas documentos. Entrega tempo, organização e mais segurança para pesquisar.
Uma base pensada para reduzir o tempo de busca e apoiar profissionais que precisam consultar normas e documentos fundiários com mais organização.
Economia de tempo
Menos horas navegando entre sites oficiais, drives, grupos e pastas antigas.
Pesquisa centralizada
Um único ambiente para consultar normas, modelos, atos e documentos fundiários de MT.
Busca por título, metadados e conteúdo
Pesquise por título, número, órgão, tema e também pelo conteúdo interno dos documentos já processados.
Fontes organizadas
Documentos catalogados por órgão, categoria, tema e esfera, com selo de formato.
Modelos e requerimentos editáveis
Arquivos editáveis disponíveis para consulta e adaptação em demandas fundiárias.
Mais segurança para iniciar a análise
Reduza o risco de começar o trabalho com fontes dispersas, incompletas ou desatualizadas.
Durante o período de acesso, o usuário recebe acesso às atualizações incorporadas ao acervo, que conta com monitoramento contínuo das principais fontes oficiais e curadoria progressiva.
Um acervo que representa o tamanho da complexidade fundiária de Mato Grosso
Esta base foi construída para quem precisa consultar documentos fundiários com mais segurança, organização e agilidade. O acervo reúne normas, atos, mapas, modelos, requerimentos e outros documentos públicos.
+1.800
documentos públicos organizados
+1.600
documentos em PDF
+180
arquivos editáveis
Outros
formatos também disponíveis
Cada item do acervo é identificado com selo de formato, como PDF disponível, Arquivo editável ou Outro formato. O acervo público visível está em crescimento contínuo, por isso os quantitativos são apresentados de forma aproximada.
Como o acervo é mantido
Monitoramento diário das principais fontes oficiais, com identificação de novas publicações e alterações e encaminhamento para curadoria. O robô identifica e organiza. A curadoria valida questões jurídicas relevantes.
IOMATINCRAPlanaltoCGJ-MT / CAF-MTCNJ / Corregedoria Nacional
Monitoramento diário das fontes oficiais
Acompanhamento das principais fontes oficiais fundiárias e registrais.
Identificação automática
Detecção de novas publicações e de alterações relevantes.
Organização e classificação
Catalogação por órgão, tema, categoria, esfera e tipo documental.
Curadoria humana
Validação das questões jurídicas relevantes antes da publicação no acervo.
Preservação histórica
Versões anteriores permanecem consultáveis como memória documental.
Rastreabilidade da fonte
Cada documento mantém referência à sua origem oficial.
O acervo reúne informações de fonte oficial e passa por curadoria contínua. A situação normativa deve ser conferida no documento e na fonte oficial quando necessária à análise jurídica do caso concreto. Não há revalidação jurídica diária de todo o acervo.
O problema não é apenas encontrar o documento. É saber onde procurar.
Quem trabalha com regularização fundiária em Mato Grosso sabe como normas, portarias, provimentos, modelos, manuais e arquivos técnicos ficam espalhados entre sites oficiais, drives, grupos e pastas antigas.
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Qual é o provimento correto do CNJ para este caso?
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Onde está a resolução atualizada do INTERMAT sobre regularização?
🗺️
Como verificar a criação e limites do município desta propriedade?
⚖️
Qual decreto federal rege esta situação fundiária específica?
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Onde encontro o modelo correto para protocolar no INCRA?
🔍
A Constituição Estadual de MT tem dispositivo específico sobre isso?
O Vade-mécum Fundiário MT foi criado para reduzir o tempo de busca e organizar esse caminho de consulta.
O que você encontra no Vade-mécum Fundiário MT
O Vade-mécum Fundiário MT organiza normas fundiárias, modelos, requerimentos, atos públicos, legislação estadual e municipal de Mato Grosso, além das principais normas federais e materiais técnicos aplicáveis à regularização fundiária, ao INCRA, ao SIGEF, aos assentamentos da reforma agrária e ao georreferenciamento. Cada item é identificado com selo de formato: PDF disponível, Arquivo editável ou Outro formato.
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CGJ-MT — Corregedoria-Geral da Justiça MT
Provimentos, portarias e instruções normativas da Corregedoria de MT aplicáveis a cartórios, registros e procedimentos fundiários estaduais.
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INTERMAT
Resoluções, portarias, instruções normativas e modelos de requerimentos do INTERMAT para regularização fundiária rural e urbana em MT. Modelos prontos para protocolo.
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INCRA
Normas, instruções normativas, portarias, manuais e materiais do INCRA relacionados a assentamentos, regularização fundiária, georreferenciamento, titulação e gestão de imóveis rurais.
🗺️
SIGEF
Documentação técnica, normas, manuais operacionais e materiais relacionados ao SIGEF, ao georreferenciamento e à gestão técnica de imóveis rurais.
⚖️
Legislação Federal Estruturante
Leis, decretos e normas federais estruturantes que impactam a regularização fundiária, os assentamentos da reforma agrária, imóveis rurais, titulação, georreferenciamento e documentação territorial.
📗
Constituição Federal
Dispositivos constitucionais aplicáveis à propriedade rural, função social da terra, direitos territoriais e competências fundiárias. Organizado por tema.
📘
Constituição Estadual de MT
Dispositivos da Constituição de MT com impacto sobre regularização fundiária, terras públicas estaduais, municípios e gestão territorial.
🏙️
Normas Municipais de Mato Grosso
Leis, decretos e atos normativos dos municípios de MT com relevância fundiária — regularização urbana, perímetros, zoneamento e uso do solo.
🗺️
Mapas dos Municípios de MT
Bloco documental de consulta: mapas de localização, limites territoriais e dados geográficos dos municípios de Mato Grosso, disponibilizados como documentos para consulta — sem cartografia avançada, SIG ou interatividade nesta fase.
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Criação dos Municípios de MT
Legislação e histórico de criação, desmembramento e alteração territorial dos municípios de MT. Fundamental para análise de cadeia dominial histórica.
📋
Modelos e Requerimentos
Requerimentos e modelos fundiários organizados por tema, incluindo formulários oficiais, modelos administrativos e peças extrajudiciais de apoio. Disponíveis para consulta, adaptação e uso prático em demandas de regularização fundiária em MT.
Desenvolvido por quem vive, ensina e organiza a realidade fundiária de Mato Grosso na prática
ELDER COSTA JACARANDÁ
Advogado · Técnico em Agrimensura · Especialista em Regularização Fundiária
Criador do Método Quarteto Fundiário · @Pod_Regularizar
Lattes CNPq: lattes.cnpq.br/1714465707776574Criador do Método Quarteto Fundiário · @Pod_Regularizar
Elder Costa Jacarandá é advogado, técnico em agrimensura, especialista em Regularização Fundiária pela UFMT e especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista de Direito — EPD. É criador do Método Quarteto Fundiário, fundador do site Regularização Fundiária MT e do podcast @Pod_Regularizar.
Sua atuação reúne experiência jurídica, técnica e territorial na organização de conteúdos, formações e ferramentas voltadas a profissionais que trabalham com imóveis rurais, regularização fundiária, documentação territorial e registros públicos. Nos últimos anos, já capacitou mais de 110 profissionais em cursos, imersões e formações na área fundiária.
🎓
Advogado
Graduado em Direito — UNIC Educacional · 2003
📚
Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário
Escola Paulista de Direito — EPD
🌿
Especialista em Regularização Fundiária
Universidade Federal de Mato Grosso — UFMT
📐
Técnico em Agrimensura
Instituto Federal de Mato Grosso — IFMT
Uma trajetória construída dentro da prática fundiária
- 2011–2013Registrador Civil de Pessoas NaturaisTribunal de Justiça do Ceará — Chorozinho/CEAprovado em concurso público para delegação de serventia extrajudicial.
- 2013–AtualAtuação prática em regularização fundiáriaMato GrossoMais de uma década dedicada à prática fundiária no estado, com foco em regularização rural, documentação territorial e capacitação profissional.
- 2022Capítulo publicado pelo Senado Federal“A importância do cartório de registro de imóveis na regularização fundiária rural” — Edições do Senado Federal, v. 304.
- 2023Palestrante — XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do BrasilA Regularização Rural na Amazônia Passa pelo Registro de Imóveis.
- 2024Palestrante — Seminário Nacional de Agrimensura CFT/CRTSRegularização Fundiária Rural e a Agrimensura.
Presença prática no território
- Audiência Pública — Gleba Jarinã · Peixoto de Azevedo – MT
- Audiência Pública — Gleba Tarumã · Guiratinga – MT
- Audiência Pública — Alto Paraguai – MT
- Imersões presenciais sobre a realidade fundiária de Mato Grosso
- Atuação prática junto a municípios e associações de MT
12+
anos de atuação prática em regularização fundiária
110+
alunos capacitados em cursos e imersões
+30
municípios de MT atendidos direta ou indiretamente
★
Imersões presenciais de alto nível com parceiros estratégicos
📖 Publicação — Senado Federal — 2022
“A importância do cartório de registro de imóveis na regularização fundiária rural.”
In: Regularização Fundiária: Experiências Regionais
Edições do Senado Federal · Volume 304 · pp. 209–238
Coautoria: Arimateia Barbosa e Elder Costa Jacarandá
Edições do Senado Federal · Volume 304 · pp. 209–238
Coautoria: Arimateia Barbosa e Elder Costa Jacarandá
O Vade-mécum Fundiário MT foi criado por quem vive, ensina e organiza a realidade fundiária de Mato Grosso na prática.
O Vade-mécum faz parte do Ecossistema Inteligência Fundiária
O Ecossistema Inteligência Fundiária reúne método, formação prática e ferramenta de consulta para quem atua com imóveis rurais, regularização fundiária e documentação territorial em Mato Grosso. O Vade-mécum Fundiário MT é a base documental desse ecossistema.
O ecossistema também se conecta aos conteúdos do Podcast Fundiário @Pod_Regularizar, voltados à difusão da realidade fundiária na prática.
🧠
Método Quarteto Fundiário
Território · Ocupação · Titulação · Desenvolvimento
A metodologia que organiza o raciocínio fundiário e ajuda a interpretar problemas complexos com mais clareza.
📚
Curso Inteligência Fundiária MT
Formação prática para julho
Uma formação voltada para advogados, engenheiros, técnicos, consultores e profissionais que querem compreender a realidade fundiária de Mato Grosso com método, prática e visão estratégica.
Conheça a formação →🗂️
Vade-mécum Fundiário MT
Você está aqui
A base organizada de documentos públicos para consulta fundiária em Mato Grosso, com normas, atos, modelos, legislação e acesso ao PDF original quando disponível.
Você está aqui
“Inteligência Fundiária é unir método, prática e documentos certos para tomar melhores decisões no campo, no cartório, no escritório e na gestão pública.”
O que alunos e profissionais dizem sobre o ecossistema fundiário
Depoimentos de alunos, participantes e profissionais que acompanham cursos, imersões e conteúdos práticos de Elder Costa Jacarandá sobre a realidade fundiária de Mato Grosso.
Depoimento
Gabriel Severo Ramos
Advogado · Sinop – MT
Depoimento
Dr. Arimatéia Barbosa
Registrador de Imóveis · Campo Novo do Parecis – MT
Depoimento
Dra. Raniele Barbosa
Advogada · Guarantã do Norte – MT
Depoimento
Luana Speroni
Nortão Agro Soluções · Tapurah – MT
Depoimento
Dra. Gabriela Heinsch
Advogada · Comodoro – MT
Depoimento
Dra. Marcela Hermann
Sinop – MT
Instagram
Depoimentos de alunos e participantes
Profissionais do ecossistema fundiário
- Bruno BeckerRegistrador de Imóveis
- Marileide SerafimRegularização Ambiental · Sena Madureira – AC
- Herisane OliveiraTécnico em Agrimensura · Sinop – MT
- Talita Moreira BiauzRocca Agro · Sinop – MT
Os depoimentos completos fazem parte do ecossistema de formação fundiária conduzido por Elder Costa Jacarandá e podem ser acompanhados nas redes sociais oficiais: Instagram @elderjacaranda e Podcast Fundiário @Pod_Regularizar.
Para quem é o Vade-mécum Fundiário MT?
👨⚖️
Advogados fundiários e agraristas
Encontre provimentos, normas e modelos sem perder tempo em sites dispersos.
📐
Engenheiros agrimensores e cartógrafos
Acesse normas do SIGEF, INCRA e documentos territoriais municipais em um só ambiente.
🗺️
Técnicos em georreferenciamento
Consulte legislação técnica e documentos do INCRA/SIGEF com agilidade.
🌿
Consultores fundiários e ambientais
Base sólida para diagnóstico em casos complexos de regularização.
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Profissionais de cartório e registro
Provimentos CNJ e CGJ-MT organizados para consulta rápida no dia a dia.
🏛️
Servidores públicos municipais e estaduais
Normas, constituições e atos por tema para agilizar o trabalho institucional.
📋
Despachantes e analistas documentais
Modelos de requerimentos para consulta e adaptação, com normas organizadas do INTERMAT.
🎓
Estudantes de Direito, Engenharia e áreas correlatas
Base de estudo organizada para quem quer atuar com segurança em MT.
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Assentados da reforma agrária
Entenda os documentos do seu lote e saiba quais normas protegem seu direito.
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Pequenos produtores e agricultores
Acesse modelos e normas que afetam diretamente sua propriedade rural.
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Herdeiros de propriedades rurais
Compreenda a documentação necessária para regularizar o imóvel da família.
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Posseiros e ocupantes rurais
Conheça as normas e caminhos disponíveis para sua situação em MT.
O que entrega — e o que ainda não inclui
✅ Já entrega
- ✓Busca inteligente por título, número, órgão, tema, categoria e esfera
- ✓Busca no conteúdo interno dos documentos já processados, quando disponível
- ✓Snippets reais mostrando o trecho em que o termo foi localizado
- ✓Acesso integral ao acervo público disponibilizado
- ✓Monitoramento diário das principais fontes oficiais (IOMAT, INCRA, Planalto, CGJ-MT / CAF-MT, CNJ / Corregedoria Nacional), com identificação de novas publicações e alterações e encaminhamento para curadoria
- ✓Abertura dos documentos e download individual quando disponibilizado, observadas as regras de acesso e proteção de determinados conteúdos
- ✓Acesso aos arquivos editáveis disponíveis (modelos, requerimentos e formulários)
- ✓Consulta organizada por metadados, com rastreabilidade da fonte oficial
- ✓Provimentos CNJ — regularização fundiária
- ✓Atos e normas CGJ-MT
- ✓Resoluções e modelos INTERMAT
- ✓Principais normas federais fundiárias estruturantes
- ✓Normas e materiais do INCRA
- ✓Normas e materiais do SIGEF
- ✓Manuais técnicos e documentos de georreferenciamento
- ✓Normas relacionadas a assentamentos da reforma agrária
- ✓Constituição Federal (por tema fundiário)
- ✓Constituição Estadual de MT
- ✓Legislação estadual e municipal de Mato Grosso
- ✓Mapas territoriais dos municípios de MT (bloco documental)
- ✓Histórico de criação dos municípios de MT
- ✓Acesso às atualizações incorporadas ao acervo durante os 12 meses de acesso
- ✓Acesso individual, protegido contra automação e compartilhamento abusivo
○ Ainda não inclui
- ○Download em lote de múltiplos documentos
- ○Alertas por e-mail sobre novos documentos
- ○Revalidação jurídica diária de todo o acervo
- ○IA de interpretação fundiária
- ○Cartografia avançada, SIG ou mapas interativos
- ○Busca integral em todos os PDFs ou OCR completo do acervo
- ○Promessa de acervo exaustivo
O Vade-mécum entrega uma base real, organizada e funcional de consulta documental. Os recursos ainda não incluídos fazem parte do planejamento de evolução da ferramenta, especialmente na futura IA Fundiária.
O que o Vade-mécum não substitui
O Vade-mécum Fundiário MT não substitui análise jurídica, técnica, registral ou cartográfica do caso concreto. A ferramenta organiza documentos públicos, normas, mapas, modelos e links oficiais para apoiar pesquisas, estudos e consultas profissionais. A futura IA Fundiária será desenvolvida em etapa posterior para permitir perguntas mais específicas e cruzamento inteligente de informações do acervo.
Acesso Profissional Plus · Vade-mécum Fundiário MT
Acesso Profissional Plus — 12 meses
Pagamento único para consultar, com organização e busca inteligente, o acervo fundiário público de Mato Grosso durante 12 meses.
Acesso por 12 meses
12x de R$ 46,23
ou R$ 447,00 à vista
Pagamento único · 12 meses de acesso · Cartão, Pix ou boleto pela Kiwify
Pagamento único. Parcelamento com acréscimo, conforme as condições do checkout da Kiwify.
- 12 meses de acesso ao Vade-mécum Fundiário MT
- Busca inteligente por título, número, órgão, tema, categoria e esfera
- Busca no conteúdo interno dos documentos já processados, quando disponível
- Snippets reais mostrando o trecho em que o termo foi localizado
- Acesso integral ao acervo público disponibilizado
- Monitoramento diário das principais fontes oficiais (IOMAT, INCRA, Planalto, CGJ-MT / CAF-MT, CNJ / Corregedoria Nacional), com encaminhamento para curadoria
- Abertura dos documentos e download individual quando disponibilizado, observadas as regras de acesso e proteção de determinados conteúdos
- Acesso aos arquivos editáveis disponíveis (modelos, requerimentos e formulários)
- Durante o período de acesso, o usuário recebe acesso às atualizações incorporadas ao acervo, que conta com monitoramento contínuo das principais fontes oficiais e curadoria progressiva
- Acesso individual, protegido contra automação e compartilhamento abusivo
- Acesso imediato após confirmação do pagamento e liberação do grant
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Garantia de 7 dias
Você tem 7 dias para conhecer o Vade-mécum Fundiário MT. Se entender que a ferramenta não atende às suas expectativas, poderá solicitar reembolso. A solicitação de reembolso seguirá as regras e prazos da Kiwify.
Evolução futura (ainda não incluído)
- ○Alertas por e-mail sobre novos documentos
- ○Revalidação jurídica diária de todo o acervo
- ○IA de interpretação fundiária
- ○Cartografia avançada e mapas interativos
Estes recursos estão no planejamento e não fazem parte do que está incluído no acesso atual.
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Perguntas frequentes
O Vade-mécum Fundiário MT é uma ferramenta de pesquisa e apoio profissional. Ele não substitui a análise jurídica, técnica ou documental individualizada de cada caso.
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Uma base organizada para quem trabalha com imóveis rurais, regularização fundiária, normas fundiárias, modelos, requerimentos, INCRA, SIGEF e documentos públicos em Mato Grosso.
“A certidão informa. A matrícula registra. Mas é a Inteligência Fundiária — com a base certa — que resolve o problema.”
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🔒 Dados protegidos📅 1 ano de acesso🔄 Acesso às atualizações incorporadas no período📡 Monitoramento diário das principais fontes oficiais🛡️ Garantia de 7 dias🏛️ Criado por quem ensina a realidade fundiária na prática📖 Autor publicado pelo Senado Federal📍 Cuiabá – Mato Grosso